Se sua indústria atua nos setores de alimentos, cosméticos ou produtos de limpeza, você provavelmente já ouviu falar das RDCs da Anvisa. Mas o que são essas resoluções, e como elas afetam o dia a dia da sua operação?
Neste artigo vamos te explicar o que você precisa saber sobre o assunto e mostrar como um sistema de gestão, como o Fácil123, te ajuda a cumprir essas normativas, evitar multas e garantir confiabilidade no teu processo.
O que é RDC?
RDC, significa Resolução da Diretoria Colegiada. São regulamentações técnicas, propostas e fiscalizadas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O objetivo dessas normativas é regulamentar a produção, armazenamento, distribuição e comercialização de produtos que impactam a saúde da população.
As RDCs são aprovadas e identificadas por um número, acompanhadas do ano de publicação como, por exemplo, RDC 47/2013, que regulamenta Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene pessoal, Cosméticos e Perfumes.
Cada segmento possui diversas RDCs que devem ser seguidas, que vão desde resoluções mais gerais e abrangentes até à resoluções bastante específicas. Por exemplo, dentro do ramo de alimentos temos normas gerais para indústrias de alimentos como a RDC 275/2002 e específicas para produtos que contém aditivos alimentares, como a RDC 23/2000.
Ou seja, mesmo dentro de um mesmo ramo, empresas diferentes e até, produtos diferentes dentro de uma mesma empresa, podem estar sujeitas a resoluções diferentes. Por isso, é essencial que a sua empresa saiba quais RDCs se aplicam ao seu processo produtivo e como se adequar a elas de forma prática.
Por que minha empresa precisa se preocupar com RDC?
Os motivos para se preocupar com as regulamentações iniciam pelo cumprimento das normas, evitando sanções legais como multas pesadas e até cancelamento de licenças.
Outro ponto importante passa pela segurança e qualidade dos seus produtos. As boas práticas servem também para evitar contaminações e controlar rastreabilidade. Mais do que cumprir uma exigência legal, seguir as RDCs é um diferencial competitivo que protege seu negócio e a saúde dos consumidores.
Exemplos de RDC por segmento
Indústria de Alimentos
- RDC 275/2002 – Boas Práticas de Fabricação
- RDC 331/2019 – Critérios microbiológicos
- RDC 332/2019 – Limites de contaminantes
Indústria de Cosméticos
- RDC 752/2022 – Registro, notificação e rotulagem de cosméticos
- RDC 47/2013 – Boas Práticas de Fabricação
- RDC 665/2022 – Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
Indústria de Produtos de Limpeza (Saneantes)
- RDC 59/2010 – Boas Práticas de Fabricação
- RDC 250/2005 – Registro e notificação de saneantes
- RDC 522/2021 – Produtos com ação antimicrobiana
Na página da Anvisa você pode consultar todas as RDCs existentes.
Quais principais desafios no cumprimento das regulamentações?
Alguns desafios comuns são encontrados por empresas que precisam cumprir as RDCs, falaremos agora sobre alguns deles:
- Falta de controle sobre prazos de validade e lotes: Quando não se tem um controle preciso da operação podem ocorrer erros como envio de produtos vencidos, gerando recolhimento obrigatório.
- Processos manuais e sem rastreabilidade: Confiar a rastreabilidade de uma produção em dados preenchidos manualmente é arriscado, pois podem acontecer esquecimentos ou até erros. Em caso de denúncia ou fiscalização se torna muito difícil encontrar as evidências registradas para apresentar.
- Erros na documentação e registros exigidos: Para atender uma RDC existem etapas que precisam ser seguidas e documentadas, como: controle de temperatura, registros de limpeza e calibração de balanças. Ao fazer esse controle no papel você aumenta a chance de ter documentos extraviados, preenchimento incompleto e informações não confiáveis.
- Dificuldade em comprovar conformidade durante fiscalizações: Sem um sistema confiável, reunir os registros e evidências exigidos pela Anvisa pode ser demorado e falho, o que prejudica a reputação da empresa.
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Como o sistema de gestão facilita esse processo?
Um ERP com processos automatizados, como o Fácil123, minimiza os desafios no cumprimento das RDCs. Te auxiliamos a ter processos funcionando de maneira eficiente, com menos esforço.
- Rastreabilidade total de lotes e validade: da entrada da matéria-prima até o produto final.
- Padronização de processos produtivos: com quadro de produção, validações e automações
- Alertas e bloqueios para evitar não conformidades: como produtos vencidos e processos feitos de maneira incorreta.
- Auditoria de usuários: registros de quem fez cada alteração ou movimentação.
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