Um dos erros que encontro ao revisar as NF-E, é no campo de Indicador de Presença. Na grande maioria dos casos é informado qualquer um dos números e isto fica padrão para todas as notas fiscais emitidas.
O que é o Indicador de Presença?
Quando o Indicador de presença da Nota Fiscal de Saída for “1 – Operação Presencial” e o do meu cliente for “consumidor final” (pessoa física ou pessoa jurídica) pois independentemente da UF (Unidade federativa) do meu cliente, esta operação de venda será considerada uma operação interna, sendo possível utilizar uma CFOP interna iniciada por 5xxxx. Nesta situação a UF para fins de cálculo dos impostos pode ser diferente da UF do endereço do cliente. E por causa disso o campo Frete terá somente duas opções disponíveis: “1 = Retira” e “9 = Sem Ocorrência de Transporte. (Sem Frete)”.
EXEMPLO: Se meu cliente que mora no Rio Grande Do Sul vem até Santa Catarina fazer compras. Neste caso, ele mesmo irá levar a mercadoria pra casa, está operação será considerada como interna, dentro do estado de Santa Catarina e será utilizada uma CFOP interna iniciada por 5xxx. Porém, na DANFE e XML da Nota Fiscal o endereço do cliente irá permanecer com a UF do Rio Grande Do Sul, pois é efetivamente o endereço do cliente
Indicador de Presença: entenda seus tipos
O Indicador de Presença Operação presencial é o campo que tem o objetivo de identificar a presença (ou não) do comprador usado sempre quando um comprador vai ate o estabelecimento comprar o produto.
E tem também a opção Operação presencial, fora do estabelecimento e este é o campo que tem o objetivo de identificar a presença (ou não) do Contribuinte no estabelecimento comercial. Esta opção foi incluída para casos onde a operação de venda ocorreu fora do estabelecimento comercial.
Mudança no Indicador
O novo indicador de presença do comprador é utilizado nos casos onde a venda é presencial mas foi feita fora de estabelecimento do contribuinte. Esse indicador serve para englobar os casos de venda ambulante.
Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste):
